Lucas Ribeiro

O erro do autor do artigo foi ter comparado tão somente com o artigo 213 do Código Penal. A mulher estava em estado de sonolência, portanto o que ocorreu foi estupro de vulnerável, prevista no artigo 217-A, do Código Penal, aplicado ao caso por força do parágrafo primeiro:

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.
§ 1o INCORRE NA MESMA PENA QUEM PRATICA AS AÇÕES DESCRITAS NO CAPUT COM ALGUÉM QUE, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, POR QUALQUER OUTRA CAUSA, NÃO PODE OFERECER RESISTÊNCIA.

É o mesmo que ocorre com o homem que se aproveita de uma mulher, ao encontrá-la inconsciente por excesso de bebida alcoólica. A prática se considera estupro de vulnerável.